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Marcos de Sino
26 de fev.0 min de leitura
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Supremo inaugura MARIA, primeira ferramenta do Tribunal com inteligência artificial generativaO novo recurso será lançado nesta segunda-feira (16) e contará com presença de robô que representa a MARI
O Supremo Tribunal Federal (STF) lança, nesta segunda-feira (16), uma nova ferramenta de inteligência artificial. O Módulo de Apoio para...
Marcos de Sino
16 de dez. de 20242 min de leitura
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STF rejeita impedimento do ministro Alexandre de Moraes em investigações contra ex-presidente Jair BolsonaroPrevaleceu entendimento de que o crime de tentativa de golpe de Estado afeta toda coletivid
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro e manteve o ministro Alexandre de Moraes...
Marcos de Sino
16 de dez. de 20242 min de leitura
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STF proíbe Cremesp de requisitar prontuário de pacientes que fizeram aborto legalDeterminação do ministro Alexandre de Moraes se estende a todos os hospitais do estado de São Paulo.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo...
Marcos de Sino
11 de dez. de 20242 min de leitura
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STF invalida alíquota de 25% de IR sobre aposentadoria recebida por residentes no exteriorPlenário entendeu que a regra fere o princípio da isonomia tributária.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a incidência da alíquota de 25% do Imposto de Renda na fonte...
Marcos de Sino
28 de out. de 20242 min de leitura
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Mais de 20 mil acordos com bancos devem ser fechados na Semana da Conciliação
Avançam as articulações com instituições bancárias para que participem da XIX Semana Nacional da Conciliação , realizada pelo Conselho...
Marcos de Sino
25 de out. de 20242 min de leitura
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Justiça Restaurativa deve ser aplicada em todos os ramos da Justiça
Todos os ramos de Justiça devem aplicar as técnicas de Justiça Restaurativa quando possível. Assim determina o ato aprovado por...
Marcos de Sino
25 de out. de 20242 min de leitura
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Correios adere ao programa Novos Caminhos para oferecer vagas de emprego a jovens acolhidos
Como parte do compromisso do Judiciário com a promoção do bem-estar social, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional...
Marcos de Sino
24 de out. de 20243 min de leitura
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STF confirma validade de leis de São Paulo que proíbem venda de bebidas alcoólicas em estádiosO entendimento da 2ª Turma é de que estados e municípios podem regular a venda de bebidas em eventos espo
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma lei estadual e outra do Município de São...
Marcos de Sino
24 de set. de 20241 min de leitura
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STF restabelece compartilhamento de torres por empresas de telecomunicaçõesPara o ministro Flávio Dino, houve vícios na produção da lei que extinguiu a previsão, e a mudança pode gerar grave retroces
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu os efeitos de norma que obriga empresas de telecomunicação a...
Marcos de Sino
24 de set. de 20241 min de leitura
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STF define limites da retroatividade dos acordos de não persecução penalAcordos podem ser propostos pelo MP nos casos em que não houver condenação definitiva, mesmo sem a confissão do réu.
Na sessão desta quarta-feira (18), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os acordos de não persecução penal (ANPP)...
Marcos de Sino
19 de set. de 20243 min de leitura
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Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após o julgamento, decide STFTribunal entendeu que o cumprimento imediato da pena não viola o princípio da presunção de inocência.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista na Constituição...
Marcos de Sino
13 de set. de 20242 min de leitura
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CNMP e Colégio Notarial do Brasil tratam de regulamentação da atuação do Ministério Público na realização de inventários extrajudiciais
O secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Carlos Vinicius Alves Ribeiro, reuniu-se com representantes do...
Marcos de Sino
6 de set. de 20242 min de leitura
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Normas que permitem extinguir punição de presos por faltas disciplinares são inválidas, decide STF.Por unanimidade, Plenário entendeu que cabe à União legislar sobre o tema, e não ao governo estadual.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais trecho de um decreto do Rio Grande do Sul que vedava a punição...
Marcos de Sino
6 de set. de 20241 min de leitura
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Partilha poderá ocorrer em Centros de Solução de Conflitos mesmo quando houver menores de idade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a realização de acordos que envolvam partilha de bens, no âmbito pré-processual, mesmo que...
Marcos de Sino
3 de set. de 20242 min de leitura
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Concessionária responde por acidentes causados por animais domésticos na rodovia, decide Corte Especial
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos ( Tema 1.122 ), estabeleceu a tese de que as...
Marcos de Sino
3 de set. de 20242 min de leitura
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CNJ autoriza inventário e partilha extrajudicial mesmo com menores de idade
Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais poderão ser feitos em cartório ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de...
Marcos de Sino
3 de set. de 20242 min de leitura
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